17/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:34

Baixa Definitiva
16/09/2024 18:12

Baixa Definitiva
16/09/2024 18:12

INCONSISTENTE
28/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837317-54.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edryen Belmonte da Silva Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Edryen Belmonte da Silva.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 11:46

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 11:40

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837317-54.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edryen Belmonte da Silva Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Ao recorrido para apresentar resposta
18/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837317-54.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Edryen Belmonte da Silva Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO VERIFICADOS - MERO INCONFORMISMO DA PARTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837317-54.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Edryen Belmonte da Silva Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837317-54.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Edryen Belmonte da Silva Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837317-54.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Edryen Belmonte da Silva Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA -PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - ACADÊMICA DO CURSO DE MEDICINA - ALEGAÇÃO DE AUMENTO ABUSIVO DA CO-PARTICIPAÇÃO DO ALUNO - PEDIDO DE MANUTENÇÃO DOS VALORES QUANDO NÃO HOUVER APRESENTAÇÃO DE TABELA DE CUSTO E CUSTEIO - CORREÇÃO DOS VALORES PARA O ADITAMENTO DO FIES - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Não há cerceamento de defesa quando o julgador indefere produção de prova que repute desnecessária ao entender que demais elementos probatórios carreados aos autos já são suficientes para a resolução da ação. 2- As mudanças nas políticas governamentais relacionadas ao financiamento estudantil pelo FNDE (gestor do sifesweb) e Caixa Econômica Federal (operador do sifesweb) de forma unilateral, não pode atribuir a IES os erros de respectivo sistema e, ainda prejudicar o seu direito de reajustar as mensalidades, especialmente se há previsão expressa de cobrança do aluno da diferença entre os valores da semestralidade e o financiado pelo FIES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811010-22.2024.8.12.0110

Fabia Adriana de Assis e Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0851943-10.2023.8.12.0001

Rosa Toledo Cespedes

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Marianna Nery Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 01:21

Exibir Processo

Processo nº 0851943-10.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Rosa Toledo Cespedes

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0800457-37.2024.8.12.0005

Odete Fernandes da Silva Nakazato

Municipio de Aquidauana

Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0825441-95.2023.8.12.0110

Donizete da Rocha Benites ME

Andre Nantes de Moraes

Advogado: Silvio Rodrigo da Cruz Benites

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 15:40

Exibir Processo