27/04/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 02:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP) Processo 0816277-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antonio Miranda Paschoal - intimação da sentença: ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 184 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.

P.R.I.

Sem Custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
27/03/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:14

Expedição de Certidão.
07/03/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2023 17:12

Conclusos para julgamento
06/03/2023 16:28

Conclusos para julgamento
06/03/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 15:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:15

Recebidos os autos
02/02/2023 14:30

Decisão ou Despacho
23/01/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 01:24

Expedição de Certidão.
12/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP) Processo 0816277-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antonio Miranda Paschoal - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 01/03/2023 Hora 15:45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
11/01/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:02

Expedição de Carta.
10/01/2023 13:02

Expedição de Carta.
10/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:33

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/10/2022 18:07

Recebidos os autos
26/10/2022 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 16:26

Conclusos para decisão
22/08/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 19:04

Recebidos os autos
19/08/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 18:54

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 22:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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