31/03/2023 01:25

Recebidos os autos
31/03/2023 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 11:18

Baixa Definitiva
23/03/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 08:01

Expedição de Ofício.
23/03/2023 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420730-71.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: José Pereira Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Letícia Achilles Shigematsu (OAB: 432398/SP) Agravado: Superintendente da Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, homologo o pedido de desistência recursal.

P.I.
21/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:40

Homologada a Desistência do Recurso
17/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420730-71.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: José Pereira Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Letícia Achilles Shigematsu (OAB: 432398/SP) Agravado: Superintendente da Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante da decisão de f. 186-190 (autos principais), intime-se a parte agravante para manifestar-se no prazo de cinco dias acerca do interesse no prosseguimento do recurso.

Após, retornem conclusos.
15/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:52

Conclusos para decisão
13/03/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 20:36

Recebidos os autos
13/03/2023 20:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/03/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:41

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420730-71.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: José Pereira Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Letícia Achilles Shigematsu (OAB: 432398/SP) Agravado: Superintendente da Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista a ausência de pedido de concessão de efeito suspensivo ou tutela recursal, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para ofertar resposta, consoante dispõe o artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Após, à PGJ.
10/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:31

Recebidos os autos
10/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2023 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:35

Conclusos para decisão
09/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:35

Distribuído por sorteio
09/01/2023 13:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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