TJMS - 0803952-26.2023.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:53
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
06/08/2025 19:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/08/2025 21:37
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 08:00
Prazo em Curso
-
31/07/2025 06:28
Certidão de Publicação - DJE
-
31/07/2025 00:01
Publicação
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803952-26.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Marcilei Gabriel da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.
Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) II.
Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.
Após, voltem conclusos.
Intime(m)-se. -
30/07/2025 16:19
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/07/2025 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/07/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 08:39
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
29/07/2025 08:38
Certidão
-
29/07/2025 08:36
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
-
29/07/2025 05:44
Certidão de Publicação - DJE
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29/07/2025 00:01
Publicação
-
28/07/2025 16:49
Remessa à Imprensa Oficial
-
28/07/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 16:30
Distribuído por sorteio
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28/07/2025 16:30
Processo Cadastrado
-
28/07/2025 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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