24/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:12

Recebidos os autos
21/07/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/06/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:14

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Martins de Matos - Desse modo, não houve qualquer equívoco na busca de valores via SISBAJUD nas contas bancárias vinculadas ao CNPJ de nº 32.***.***/0001-38, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 126.

No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:44

Recebidos os autos
28/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Martins de Matos - Reqdo: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro, bem como para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de satisfação do débito, sob pena de extinção do feito.
12/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:56

Recebidos os autos
28/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Martins de Matos - I - Deixo de apreciar o pleito de fls. 111, porquanto postulado por terceiro e relacionado a outra demanda.

Aliás, com o escopo de evitar tumulto processual, determino que seja tornada sem efeito a página de fls. 111.

II - Fls. 108: Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
22/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Martins de Matos - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:18

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje1 ), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje2 , podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 15:54

Evolução da Classe Processual
26/11/2024 14:50

Recebidos os autos
26/11/2024 14:50

Determinada Requisição de Informações
13/11/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:42

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Martins de Matos - Reqdo: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 487, I do CPC, confirma-se a tutela de urgência (fls. 28/29) e, julga-se parcialmente procedente o pedido apresentado pela requerente JOÃO MARTINS DE MATOS, já qualificado, ajuizou ação em desfavor AAB ASSOCIAÇAO DE AUTOPROTEÇÃO E BENEFÍCIOS, para: a) declarar a inexistência e inexigibilidade da relação jurídica mantida entre a requerente e a requerida e torno definitiva a decisão interlocutória proferida; b) condenar a requerida a restituir, já na forma dobrada, referente ao mês de abril/2024, a quantia de R$ 79,06 (já em dobro), bem como as demais ocorridas no tramite do processo, devendo a devolução ocorrer de uma única vez, se caso existir comprovação de pagamento parcial reconhecido pela parte requerente o valor poderá ser deduzido em sede de cumprimento de sentença, o corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir de cada desembolso, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento, e, c) condenar ainda a requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 a título de indenização pelos danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do dia do evento danoso (primeiro desconto indevido relativo ao contrato), até a data do efetivo pagamento. "
28/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:34

Homologada a Transação
23/10/2024 18:34

Recebidos os autos
23/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Martins de Matos - Reqdo: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 09:33

Recebidos os autos
20/08/2024 09:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/07/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:27

de Conciliação
23/07/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Martins de Matos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 15:43

Recebidos os autos
19/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS) Processo 0802471-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Martins de Matos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:00

Recebidos os autos
21/05/2024 17:00

Tutela Provisória
21/05/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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