TJMS - 0801422-32.2023.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 07:02
Transitado em Julgado em #{data}
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21/05/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:00
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801422-32.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Ronaldo Oliveira dos Santos Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.
ALEGAÇÃO EM CONTRARRAZÕES - PRELIMINAR - RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO DE DIALETICIDADE - REJEITADA.
MÉRITO - TARIFA DE ACESSÓRIOS - PROGRAMA DE REVISÕES PLANEJADAS DO VEÍCULO EXPRESSAMENTE CONTRATADA - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - TARIFA DE REGISTRO DO BEM - PAGAMENTO PELO CONSUMIDOR - POSSIBILIDADE - TEMA 958/STJ - COBRANÇA EXCESSIVA NÃO VERIFICADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/05/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 09:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/05/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 09:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/05/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 01:07
INCONSISTENTE
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13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/05/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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10/05/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
18/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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