STJ - 0833938-47.2017.8.12.0001

20/05/2024 00:00

Intimação

14/02/2024 14:41

Transitado em Julgado em 14/02/2024

21/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952491/2023

21/09/2023 20:01

Protocolizada Petição 952491/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950596/2023

21/09/2023 15:05

Protocolizada Petição 950596/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 533594/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0533594 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1855745 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00533594/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1855745/MS

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533594/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1855745/MS

06/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541265/2023

06/06/2023 05:36

Protocolizada Petição 541265/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 533594/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537490/2023

05/06/2023 15:33

Protocolizada Petição 537490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 533594/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 19057/2022 - EDcl no AgInt no

03/06/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533594/2023

03/06/2023 01:13

Protocolizada Petição 533594/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2023

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0019057 - EDcl no AgInt no AREsp 1855745 - Publicação prevista para 05/06/2023

26/05/2023 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502080/2023

26/05/2023 16:03

Protocolizada Petição 502080/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

03/03/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

28/02/2023 15:08

Embargos de Declaração de HUMBERTO ROMEIRO acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº19057/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1855745

17/02/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:43

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00019057/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1855745/MS

31/01/2023 08:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 40036/2023

31/01/2023 08:09

Protocolizada Petição 40036/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/01/2023

01/04/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/04/2022 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241374/2022

01/04/2022 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2022 21:01

Protocolizada Petição 241374/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2022

28/03/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/03/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/03/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00019057/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1855745/MS

02/03/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:13

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019057/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1855745/MS

04/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/02/2022 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41085/2022

03/02/2022 13:57

Protocolizada Petição 41085/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2022

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 19057/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/01/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 19057/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

23/01/2022 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 19057/2022

23/01/2022 13:40

Protocolizada Petição 19057/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2022

03/01/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330/2022

03/01/2022 17:55

Protocolizada Petição 330/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/01/2022

16/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 914857/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0914857 - AgInt no AREsp 1855745 - Publicação prevista para 16/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de HUMBERTO ROMEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00914857/2021 - AgInt no AREsp 1855745/MS

16/11/2021 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:16

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 914857/2021 - AgInt no AREsp 1855745/MS

22/10/2021 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947677/2021

22/10/2021 14:12

Protocolizada Petição 947677/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2021

18/10/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/10/2021 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920214/2021

14/10/2021 12:35

Protocolizada Petição 920214/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2021

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2021 Petição Nº 914857/2021 -

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 914857/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

13/10/2021 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914857/2021

13/10/2021 06:59

Protocolizada Petição 914857/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021

13/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:31

Conheço do agravo de AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV para dar provimento ao Recurso Especial

01/09/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/09/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021 Petição Nº 399392/2021 - AgInt

04/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0399392 - AgInt no AREsp 1855745 - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 12:50

Conhecido o recurso de AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV e provido

04/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2021 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410631/2021

03/05/2021 10:26

Protocolizada Petição 410631/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2021

30/04/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 399392/2021 -

29/04/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399392/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

29/04/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399392/2021

29/04/2021 00:23

Protocolizada Petição 399392/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2021

28/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 14:10

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

25/03/2021 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL