21/08/2025 14:45

Certidão
21/08/2025 14:45

Recurso Eletrônico Baixado
21/08/2025 14:45

Documento Digitalizado
21/08/2025 14:45

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
21/08/2025 14:44

Documento Digitalizado
21/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:34

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em "data"
29/07/2025 16:03

Prazo em Curso
08/07/2025 14:53

Prazo em Curso
08/07/2025 14:04

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/07/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 03:59

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000204-76.2024.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Vilson de Freitas Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Weila Almeida Ferreira da Silva Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB: 22447/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 16:07

Julgamento Virtual Finalizado
03/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 16:07

Não-Provimento
03/06/2025 13:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/05/2025 16:56

Incluído em pauta para 20/05/2025 04:56:52 local.
19/05/2025 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 08:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/05/2025 04:24

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
16/05/2025 04:23

Certidão de Publicação - DJE
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000204-76.2024.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Vilson de Freitas Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Weila Almeida Ferreira da Silva Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB: 22447/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:49

Processo Dependente Iniciado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000204-76.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Vilson de Freitas Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogenes Augusto Ferracini Silveira Duarte Recorrido: Weila Almeida Ferreira da Silva Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB: 22447/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000204-76.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Vilson de Freitas Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogenes Augusto Ferracini Silveira Duarte Recorrido: Weila Almeida Ferreira da Silva Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB: 22447/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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