29/04/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805946-31.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intimação do despacho: "Considerando que o presente feito trata-se de ação de execução de título extrajudicial, indefiro o pedido de expedição de certidão para ajuizamento de cumprimento de sentença.

Arquive-se o presente feito.

Cumpra-se."
28/04/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:22

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 19:53

Recebidos os autos
15/04/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805946-31.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intimação da r. sentença da página 105:...Vistos, etc...A parte exequente requer busca de bens passíveis de penhora por meio do sistema INFOJUD.

O referido sistema, entretanto, já fora utilizado em dezembro de 2024 (p. 91-92), sem que se tenha obtido sucesso, em razão do que o indeferimento é medida que se impõe.

Ademais, verifica-se, mesmo após diversas medidas executivas, não foi possível a localização de bens suficientes para a satisfação do débito.

Assim, verifica-se que a parte exequente não tem conhecimento de bens da parte executada, não cumprindo o disposto no art. 14, §1º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual vislumbra-se a impossibilidade de manutenção do presente feito neste juízo, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada.

Com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter indicado bens passíveis de penhora, impossibilitando o andamento do feito.

Certificado o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:52

Recebidos os autos
25/03/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805946-31.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Tendo em vista a desistência em relação à parte executada Carla Renata Ajala Soares de Lima (p. 60), fora retirada a restrição via RENAJUD, conforme extratos anexados.

Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se. ".
27/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 21:55

Juntada de tipo de documento
09/02/2025 21:55

Recebidos os autos
09/02/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
22/12/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
22/12/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
22/12/2024 14:44

Recebidos os autos
22/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805946-31.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
28/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805946-31.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intima-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora e a planilha atualizada do débito, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
04/10/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 21:20

Recebidos os autos
21/09/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805946-31.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
10/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805946-31.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intimação da parte exequente para no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, manifestar sobre a certidão do Sr|(a) Oficial(a) de Justiça da página 47
09/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0805946-31.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
23/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:25

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 12:25

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 10:41

Recebidos os autos
29/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808570-53.2024.8.12.0110

Joao Carlos Lachi

Thiago Amancio da Rocha

Advogado: Aldair Capatti de Aqauino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0806242-53.2024.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Aline Patricia Tomicha de Moura

Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0806185-35.2024.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Maria do Socorro da Silva Barros

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0833211-15.2022.8.12.0001

Municipio de Corumba

Ary Rondon de Barros

Advogado: Marcelo Brun Bucker

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0833211-15.2022.8.12.0001

Gabriel Affonso de Barros Marinho

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Marcelo Brun Bucker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2022 16:07

Exibir Processo