TJMS - 1407997-05.2024.8.12.0000

01/07/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/07/2025 16:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 343663/2025 - EDcl no AgInt no

04/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343663 - EDcl no AgInt no AREsp 2780299 - Publicação prevista para 05/06/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO RENATO BRESSIANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00343663/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780299/MS

16/05/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343663/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780299/MS

06/05/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/04/2025 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380726/2025

30/04/2025 19:02

Protocolizada Petição 380726/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 343663/2025 -

28/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 343663/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

21/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343663/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

21/04/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 343663/2025

21/04/2025 11:05

Protocolizada Petição 343663/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2025

11/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1101441/2024 - AgInt

10/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101441 - AgInt no AREsp 2780299 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO RENATO BRESSIANI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01101441/2024 - AgInt no AREsp 2780299/MS

26/03/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101441/2024 - AgInt no AREsp 2780299/MS

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1101441/2024 - AgInt

21/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101441 - AgInt no AREsp 2780299 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/01/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2472/2025

07/01/2025 09:51

Protocolizada Petição 2472/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

10/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101441/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1101441/2024

10/12/2024 19:56

Protocolizada Petição 1101441/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

06/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO RENATO BRESSIANI

07/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024 21:21

Juntada de Petição de petição nº 988724/2024

06/11/2024 21:07

Protocolizada Petição 988724/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/11/2024

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404082451. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2024 00:00

Intimação