05/05/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0811150-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Barbosa de Oliveira - Despacho p. 78: (...) as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.
14/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 03:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0811150-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Barbosa de Oliveira - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
04/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:23

Recebidos os autos
02/04/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 03:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:50

Homologada a Transação
30/01/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 22:15

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 14:55

de Conciliação
04/07/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0811150-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Barbosa de Oliveira - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
18/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0811150-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Barbosa de Oliveira - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
11/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0811150-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Barbosa de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:22

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:13

Recebidos os autos
16/05/2024 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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