21/07/2025 21:53

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:42

Apensado ao processo numero do processo
08/07/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 05:17

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 05:14

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 05:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:15

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 17:02

Recebidos os autos
03/07/2025 17:02

Recebidos os autos
24/06/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801552-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vania Rosa da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
17/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:41

Recebidos os autos
16/05/2024 19:41

Decisão ou Despacho
15/05/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 01:52

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:22

Homologada a Transação
09/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:52

Recebidos os autos
02/10/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:46

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
21/04/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:53

Juntada de tipo de documento
09/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:12

Recebidos os autos
23/01/2023 19:12

Tutela Provisória
19/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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