17/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:46

Prazo em Curso
17/09/2025 13:42

Certidão
17/09/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806270-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Sulma Rodrigues da Silva Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Advogado: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
16/09/2025 08:20

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 18:47

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:47

Não-Provimento
08/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:03:35 local.
02/09/2025 13:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:10 local.
27/08/2025 15:16

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 07:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:42

Prazo em Curso
30/04/2025 08:14

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 08:14

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806270-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Sulma Rodrigues da Silva Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Advogado: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.
29/04/2025 07:35

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 07:35

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:52

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/04/2025 01:35

Certidão
04/04/2025 12:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/04/2025 12:51

Certidão
04/04/2025 12:50

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/04/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806270-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Sulma Rodrigues da Silva Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Advogado: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio
03/04/2025 13:34

Processo Cadastrado
12/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810987-76.2024.8.12.0110

Giovana Castura Werner

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0802046-20.2023.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Gilmar Goncalves Lesmer

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0852762-44.2023.8.12.0001

Municipio de Eldorado

Dairis Dias da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0804147-14.2019.8.12.0017

Arailton Dirino da Silva

Jj Comercio de Motos LTDA - ME

Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2020 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0804147-14.2019.8.12.0017

Jj Comercio de Motos LTDA - ME

Arailton Dirino da Silva

Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2019 08:04

Exibir Processo