11/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801756-77.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Milena Monique Oviedo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/08/2024 13:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801756-77.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Milena Monique Oviedo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:46

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio
21/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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