11/12/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS) Processo 0801068-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glória da Silva Rodrigues - Sentença:

Vistos.

Tendo em vista que a parte autora/exequente não deu andamento ao processo, julgo, por sentença, extinto o feito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, “caput”, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:33

Expedição de Carta.
18/09/2024 15:46

Recebidos os autos
18/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:33

Recebidos os autos
30/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:15

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
18/08/2024 02:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/08/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Karoline de Castro Nicolau (OAB 20347/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS) Processo 0801068-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glória da Silva Rodrigues - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 184, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
13/08/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:15

Recebidos os autos
12/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Karoline de Castro Nicolau (OAB 20347/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS) Processo 0801068-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glória da Silva Rodrigues - Despacho: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências."
08/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:39

Recebidos os autos
07/08/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Karoline de Castro Nicolau (OAB 20347/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS) Processo 0801068-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glória da Silva Rodrigues - Intimação da parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
05/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 03:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:22

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:31

Recebidos os autos
10/06/2024 13:31

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Karoline de Castro Nicolau (OAB 20347/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS) Processo 0801068-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glória da Silva Rodrigues - Despacho: "

Vistos.

Ante a inércia da parte requerida, intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender devido, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
20/05/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:29

Recebidos os autos
17/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:08

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 02:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:04

Recebidos os autos
23/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:32

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/10/2023 11:50

Conclusos para julgamento
30/10/2023 10:06

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:29

Recebidos os autos
17/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:45

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:46

Juntada de Mandado
02/10/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:57

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:24

Recebidos os autos
29/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:50

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:08

Recebidos os autos
14/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:06

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 02:10

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 03:05

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:16

Recebidos os autos
03/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:44

Conclusos para decisão
27/01/2023 16:52

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:29

Recebidos os autos
09/01/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:13

Conclusos para decisão
07/12/2022 13:13

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 02:33

Expedição de Certidão.
12/09/2022 18:06

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:27

Recebidos os autos
02/09/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:52

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/08/2022 12:39

Processo Reativado
20/08/2022 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/03/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2022 01:24

Expedição de Certidão.
02/02/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2022.
31/01/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 12:02

Expedição de Certidão.
27/01/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 18:13

Recebidos os autos
12/01/2022 18:13

Expedição de Certidão.
12/01/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 18:13

Homologada a Transação
11/01/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2021 17:37

Recebidos os autos
10/12/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:39

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 01:18

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:03

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:21

Recebidos os autos
13/10/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:36

Conclusos para despacho
09/08/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 17:22

Recebidos os autos
25/06/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 00:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 15:21

Conclusos para despacho
29/04/2021 19:52

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2021 01:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.
27/04/2021 01:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.
23/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 13:06

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2021 03:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/04/2021 07:12

Juntada de Mandado
20/04/2021 07:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 01:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021 01:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
05/04/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 11:12

Juntada de Petição de contestação
01/03/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 16:05

Expedição de Mandado.
11/02/2021 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2021 18:41

Recebidos os autos
09/02/2021 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2021 12:29

Conclusos para decisão
26/01/2021 23:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 23:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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