15/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Tenir Miranda (OAB 6769/MS) Processo 0802459-80.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jivaldo Vitor de Araujo - Reqdo: Nu Pagamentos S.A (Nubank) - Diante dos pagamentos realizados pela parte executada (fls. 219 e 229), da expedição de alvará em favor da parte exequente (fls. 225), bem como da concordância da parte exequente com o valor levantado (fls. 233), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:56

Recebidos os autos
30/04/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/04/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:55

Recebidos os autos
11/03/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:14

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 17:55

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 18:50

Recebidos os autos
19/02/2025 18:50

Determinada Requisição de Informações
12/02/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS) Processo 0802459-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jivaldo Vitor de Araujo - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:19

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 11:03

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Tenir Miranda (OAB 6769/MS) Processo 0802459-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jivaldo Vitor de Araujo - Reqdo: Nu Pagamentos S.A (Nubank) - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, julgo, com fulcro no art. 487, I, do CPC, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JIVALDO VITOR DE ARAÚJO em face de NU PAGAMENTO S.A (NUBANK), a fim de: a) Declarar inexistente a dívida discutida nesses autos; b) Condenar a requerida a proceder à exclusão do nome da parte autora no sistema SCR e de qualquer outro sistema de restrição de crédito, em decorrência do débito discutido nesses autos; c) Condenar a requerida ao pagamento de danos morais em favor da parte requerente, no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora no percentual de1% (um por cento) ao mês, a partir da data de prolação desta sentença.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual. "
13/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:37

Homologada a Transação
09/01/2025 09:37

Recebidos os autos
09/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 06:27

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 06:26

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:24

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Tenir Miranda (OAB 6769/MS) Processo 0802459-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jivaldo Vitor de Araujo - Reqdo: Nu Pagamentos S.A (Nubank) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 20:20

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 17:46

Recebidos os autos
30/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:03

de Conciliação
25/06/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
23/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB 9705/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS) Processo 0802459-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jivaldo Vitor de Araujo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 12:38

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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