21/07/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:12

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2025 17:25

Evolução da Classe Processual
13/05/2025 14:05

Recebidos os autos
13/05/2025 14:05

Determinada Requisição de Informações
07/05/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:06

Processo Reativado
06/05/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS), Yara Pereira da Silva - réu-revel Processo 0802372-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - ME - Reqda: Yara Pereira da Silva - Sentença de fls. 62: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, bem como julgo parcilmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Geanfrancesco Leite de Almeida - ME em desfavor de Yara Pereira da Silva, no sentido de: a - Condenar a requerida ao pagamento de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais), valores acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária a partir do inadimplemento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas." ******************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:40

Homologada a Transação
30/01/2025 14:40

Recebidos os autos
30/01/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 09:11

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:37

de Conciliação
09/09/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0802372-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 19:36

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0802372-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:35

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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