31/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0802167-95.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stella Falcão do Amaral Francino - Reqda: Allianz Seguros S/A - Sentença de fls. 359: "(...) Desta forma, não é o caso de acolher os embargos de declaração porque não visam completar a decisão omissa, dissipar obscuridades, contradições ou sanar vícios decorrentes de erro material.

Posto isto, rejeito os embargos de declaração, e mantenho integralmente a sentença." ********************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:14

Homologada a Transação
25/02/2025 17:14

Recebidos os autos
25/02/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 20:03

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0802167-95.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stella Falcão do Amaral Francino - Reqda: Allianz Seguros S/A - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
05/12/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0802167-95.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stella Falcão do Amaral Francino - Reqda: Allianz Seguros S/A - Sentença de fls. 336: "ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, nos termos e limites da motivação expendida, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por STELLA FALCAO DO AMARAL FRANCINO em face de ALLIANZ SEGUROS S.A.

A teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas. " *************************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/11/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:59

Homologada a Transação
27/11/2024 13:59

Recebidos os autos
27/11/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:16

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
11/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:25

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:55

de Conciliação
26/06/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:32

Recebidos os autos
28/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0802167-95.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stella Falcão do Amaral Francino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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