04/02/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:54

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800529-95.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Paulo Diogenes Lima de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
07/01/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:21

Recebidos os autos
19/12/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB 103997/MG), Rodrigo Veneroso Duar (OAB 102818/MG) Processo 0800529-95.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Paulo Diogenes Lima de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho 000581/2024 1.

O processo foi enviado a este Juiz em 05/11/2024 21:45:53, para que eu tome as devidas providências e analise os pedidos das partes.

Seguindo os princípios de rapidez, eficiência e ampla defesa, conforme a fase atual do processo, DECIDO. 2.

Dado ao conceito e fundamentos da solidariedades – com base nos quais houve a penhora – esclareça-se a AZUL quanto ao seu pedido posicionamento, para o que advirto das regras das litigância de má-fé.

Chapadão do Sul, 06/11/2024 13:50.
19/11/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:51

Recebidos os autos
06/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:17

Recebidos os autos
04/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800529-95.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Paulo Diogenes Lima de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Conforme extrato a resposta via SISBAJUD foi positiva.

Indique-se dados para imediato levantamento do crédito, caso não haja defesa (CPC, 841), para o que deve ser intimada a parte devedora.
01/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:12

Recebidos os autos
31/10/2024 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800529-95.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes do despacho de fl. 259:"Tendo em vista o caráter solidário da condenação, comprove a requerida Azul, o cumprimento da parte restante da obrigação, em cinco dias, pena de penhora on-line."
01/10/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:03

Recebidos os autos
24/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 17:14

Recebidos os autos
20/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800529-95.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Paulo Diogenes Lima de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - E DETERMINO ainda: A) Pena de multa (10%) e de novos honorários quando devidos (10%), que pague a parte devedora, em até 15 dias, o valor devido conforme cálculo apresentado pela parte credora (CPC, 513), com correção e juros legais, entre ele e a data do efetivo pagamento, preferencialmente por meio de depósito bancário em favor da própria parte credora; B) Defenda-se, querendo, em outros 15 dias imediatos, independente de nova intimação; C) Com ou sem defesa, manifeste-se em cinco dias e faça-se conclusão.

D) Pesquisa de bens pode ser feita em https://serp.registros.org.br; E) Desde já, autorizo a aplicação do CPC, 782, §§ 1º a 5º, e 517, eis que indispensável à efetividade processual.
10/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 11:59

Recebidos os autos
07/09/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 12:50

Determinada Requisição de Informações
02/09/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 12:38

Evolução da Classe Processual
02/09/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB 103997/MG), Rodrigo Veneroso Duar (OAB 102818/MG), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800529-95.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Diogenes Lima de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos – 080529-95.2024.8.12.046 – nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

A Considero vencedor(a) Paulo Diogenes Lima de Souza, e asim, condeno Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. e Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) , solidariamente, a pagar ao mesmo, os valores de R$ 1.73,64 – um mil setecentos e trinta e três reais e sesenta e quatro centavos, devidamente corigidos monetariamente e acrescido de juros legais, pela variação da taxa Selic , a partir da citação a tíulo de danos materiais e o valor de R$ 10.00,0 – dez mil reais , devidamente corigidos monetariamente e acrescido de juros legais, pela variação da taxa Selic , a partir desta data, a tíulo de danos morais.

B Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litgância de má-fé (Art. 6.º, Lei 379/209-MS).

C Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.******Posto iso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.09/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.Desnecesária intimação pesoal conforme exposto quando do atendimento e em ata"
15/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:59

Recebidos os autos
13/08/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:59

Homologada a Transação
13/08/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:02

de Conciliação
05/07/2024 08:49

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Liber de Cordova (OAB 11352/MS) Processo 0800529-95.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Diogenes Lima de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
23/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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