TJMS - 1406978-61.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA ELIAS DE SOUZA

CPF *10.***.*16-55

Advogados

RAFAEL ROSA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 10:08

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 10:08

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 10:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/03/2025 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 00:01

    Publicação

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406978-61.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 13/03/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 12:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/03/2025 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 13:18

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 12:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/11/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 13:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/10/2024 17:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/10/2024 17:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/10/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 00:01

    Publicação

  • 24/09/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:38

    Publicação

  • 24/09/2024 09:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/09/2024 09:31

    Recurso Especial

  • 24/09/2024 07:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/09/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:01

    Publicação

  • 29/08/2024 00:01

    Publicação

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406978-61.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/08/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 07:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2024 07:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2024 07:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/08/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406978-61.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406978-61.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406978-61.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Posto isso, com fundamento no artigo 932, inciso III, CPC, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de agravo de interno em razão da perda do seu objeto.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406978-61.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - SALDO CREDOR EM FAVOR DA ENTÃO IMPUGNANTE - NA AÇÃO DE CONHECIMENTO O ACÓRDÃO ESTABELECEU O IGPM-FGV COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - FIDELIDADE AO TÍTULO JUDICIAL - CORRETA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA CONTADORIA E CONFERIU SALDO CREDOR EM FAVOR DA AGRAVADA - MULTA E HONORÁRIOS DO ART. 523, § 1º, CPC - NÃO HOUVE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    O título judicial estabeleceu o IGPM-FGV como índice de correção monetária.

    Logo, deve o juízo da execução aplicar o princípio da fidelidade do título judicial, sob pena de ofensa à segurança jurídica, à razoável duração do processo e o princípio do contraditório e ampla defesa. 2.

    Mantém-se o decisum na parte que instou a parte exequente, aqui agravada, para apresentar nova planilha de cálculo, incluindo a multa e honorários advocatícios, porquanto não houve pagamento voluntário.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406978-61.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406978-61.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Ouça-se a agravada no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, § 1º, CPC.

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406978-61.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Maria Aparecida Elias de Souza Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) O recurso, claramente, combate a decisão de primeiro grau que homologou os cálculos na impugnação ao cumprimento da sentença, como dito acima.

    Assim, redistribua o presente recurso como agravo de instrumento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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