TJMS - 0838633-44.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 11:11
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 12:55
INCONSISTENTE
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04/09/2024 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/09/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 13:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/09/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:20
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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01/08/2024 13:24
Conclusos para decisão
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31/07/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/07/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/07/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838633-44.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Vivaldo Luiz Pereira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Advogada: Pâmella Sophia Coelho Arante (OAB: 27039/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE VALOR E EXTINÇÃO DO PROCESSO - NULIDADE DA SENTENÇA ACOLHIDA - PROCESSO DEVERÁ AGUARDAR EM ARQUIVO PROVISÓRIO A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
A mera homologação dos cálculos não põe fim à fase executiva, tampouco se enquadra em uma das hipóteses de julgamento homologatório, com resolução de mérito, insertas no inciso III, do art. 487, do CPC. 2.
O credor ingressou com Cumprimento de Sentença e é certo que o processo infelizmente ainda está longe do fim, posto que após a homologação dos cálculos, o crédito deverá ser perseguido nos autos da Ação de Recuperação Judicial da devedora, encerrando-se a prestação jurisdicional desta demanda somente após a efetiva quitação.
Até a satisfação do crédito naquela ação, os autos do Cumprimento de Sentença deverão aguardar em arquivo provisório.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
26/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838633-44.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Vivaldo Luiz Pereira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Advogada: Pâmella Sophia Coelho Arante (OAB: 27039/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
20/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838633-44.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Vivaldo Luiz Pereira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Advogada: Pâmella Sophia Coelho Arante (OAB: 27039/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda
Vistos.
Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
Após, devolvam-me os autos conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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