18/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
08/06/2024 02:08

Recebidos os autos
08/06/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:49

INCONSISTENTE
28/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819637-90.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Elizete Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959DP/MS) Embargado: Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819637-90.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Elizete Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959DP/MS) Embargado: Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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