06/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:10

INCONSISTENTE
05/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802874-94.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Eugenio Candido Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE VALIDADE CONTRATUAL - IMPROVIMENTO - APELANTE NÃO ACOSTA QUALQUER DOCUMENTO QUE EVIDENCIE A CONTRATAÇÃO, MORMENTE O CONTRATO - INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO COM A DEVOLUÇÃO DE FORMA DOBRADA MANTENDO A SENTENÇA NESSE PONTO - REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO OU MINORAÇÃO DO DANO MORAL - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL EXISTE E DEVIDO NO VALOR ARBITRADO - JUROS DE MORA DO DANO MORAL DEVE INCIDIR A CONTAR DE SEU ARBITRAMENTO - POSSIBILIDADE NESSE PONTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802874-94.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Eugenio Candido Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2024 13:36

Conclusos para decisão
01/06/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802874-94.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelado: Eugenio Candido Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.236/253 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
21/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:10

Distribuído por sorteio
08/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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