TJMS - 0803776-59.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA DA COSTA MARQUES

CPF *40.***.*38-15

Advogados

RAPHAEL QUEVEDO DE REZENDE

OAB: 13030/MS

CPF *08.***.*27-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 08:33

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/03/2025 08:33

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/03/2025 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 00:01

    Publicação

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803776-59.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Vera Lucia da Costa Marques Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 17/03/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 10:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/03/2025 10:24

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 17/03/2025 10:22

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 12:50

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 12:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/09/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 08:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/09/2024 07:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/09/2024 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:01

    Publicação

  • 02/09/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 12:22

    Publicação

  • 02/09/2024 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 00:01

    Publicação

  • 31/08/2024 16:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 31/08/2024 16:48

    Recurso Especial

  • 30/08/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2024 16:17

    Publicação

  • 29/08/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 18:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 11:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/08/2024 17:51

    Juntada de tipo de documento

  • 27/08/2024 17:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/08/2024 17:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/08/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:01

    Publicação

  • 02/08/2024 00:01

    Publicação

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803776-59.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Vera Lucia da Costa Marques Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/08/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 11:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/08/2024 11:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/08/2024 11:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/08/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803776-59.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Vera Lucia da Costa Marques Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803776-59.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Vera Lucia da Costa Marques Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803776-59.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Vera Lucia da Costa Marques Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MULTA PREVISTA NO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.

    I - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

    Ademais, o Tribunal não fica obrigado a examinar todas as minúcias e possibilidades abstratas invocadas pela defesa, desde que decida sob fundamentos suficientes para sustentar a manifestação jurisdicional.

    II - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    III - Diante do manifesto propósito protelatório dos presentes embargos, com mero intuito de rediscussão que questão já trazida à apreciação deste Órgão Colegiado, impõe-se a aplicação da multa prevista no §2º, do art. 1.026 do CPC ao caso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator.

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803776-59.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Vera Lucia da Costa Marques Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803776-59.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Vera Lucia da Costa Marques Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827784-64.2023.8.12.0110

Marcio dos Santos Ramos

Rafael Nunes Carvalho

Advogado: Luiz Carlos da Silva Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0803872-74.2023.8.12.0001

Maria Celeste Angelico

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0803870-07.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Maria Celeste Angelico

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0803870-07.2023.8.12.0001

Maria Celeste Angelico

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0825492-09.2023.8.12.0110

Marcelo da Silva Van Der Lan

Detran/Ms - Departamento Estadual de Tra...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2023 14:55

Exibir Processo