19/11/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0808581-82.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lucia Padilla de Ribeiro, Mercedes Padilha de Ribeiro Nascimento - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 1227:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 6.288,18), com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:08

Recebidos os autos
06/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0808581-82.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lucia Padilla de Ribeiro, Mercedes Padilha de Ribeiro Nascimento - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
09/10/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 20:31

Recebidos os autos
28/09/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:33

INCONSISTENTE
27/09/2024 09:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
05/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
31/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 18:12

Homologada a Transação
31/08/2024 18:12

Recebidos os autos
31/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0808581-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vera Lucia Padilla de Ribeiro, Mercedes Padilha de Ribeiro Nascimento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Defiro parcialmente o pedido da p. 55.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:53

Recebidos os autos
05/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:23

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/07/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira Processo 0808581-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vera Lucia Padilla de Ribeiro, Mercedes Padilha de Ribeiro Nascimento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:39

Expedição de Carta.
26/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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