TJMS - 0803140-73.2022.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 06:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/06/2024 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 09:22
Recebidos os autos
-
17/06/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 12:49
INCONSISTENTE
-
12/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803140-73.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: A.
A.
M.
W. (Representado(a) por sua Mãe) R.
A.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelante: F. de S.
W.
Advogado: Elvis Preslei Rocha Barbosa (OAB: 163453/MG) Apelado: F. de S.
W.
Advogado: Elvis Preslei Rocha Barbosa (OAB: 163453/MG) Apelada: A.
A.
M.
W. (Representado(a) por sua Mãe) R.
A.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE ALIMENTOS - REQUERENTE PUGNA PELA MAJORAÇÃO E REQUERIDO PELA REDUÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - CAPACIDADE DO GENITOR - AUTÔNOMO - FIXAÇÃO EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS, COM O PARECER.
Demonstrado que, considerando a situação fática apresentada, a prestação alimentar fixado pelo Juízo a quo atendeu aos ditames legais, não se mostrando excessiva ou desarrazoada, a sentença deve ser mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento a todos os recursos, nos termos do voto do relator. . -
11/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 18:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/06/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803140-73.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: A.
A.
M.
W. (Representado(a) por sua Mãe) R.
A.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelante: F. de S.
W.
Advogado: Elvis Preslei Rocha Barbosa (OAB: 163453/MG) Apelado: F. de S.
W.
Advogado: Elvis Preslei Rocha Barbosa (OAB: 163453/MG) Apelada: A.
A.
M.
W. (Representado(a) por sua Mãe) R.
A.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
07/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 12:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/05/2024 13:38
Conclusos para decisão
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28/05/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/05/2024 10:51
Recebidos os autos
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28/05/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/05/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/05/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803140-73.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: A.
A.
M.
W. (Representado(a) por sua Mãe) R.
A.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelante: F. de S.
W.
Advogado: Elvis Preslei Rocha Barbosa (OAB: 163453/MG) Apelado: F. de S.
W.
Advogado: Elvis Preslei Rocha Barbosa (OAB: 163453/MG) Apelada: A.
A.
M.
W. (Representado(a) por sua Mãe) R.
A.
M.
DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/05/2024 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 07:27
Conclusos para decisão
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02/05/2024 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 07:26
Distribuído por sorteio
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02/05/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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