08/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:39

Transitado em Julgado em "data"
08/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:21

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803475-13.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Deisy Cabral Lima Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:43

Não-Provimento
13/03/2025 16:04

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803475-13.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Deisy Cabral Lima Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024.
28/10/2024 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:24

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803475-13.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Deisy Cabral Lima Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803475-13.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Deisy Cabral Lima Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803475-13.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Deisy Cabral Lima Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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