22/09/2025 01:09

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:09:28 local.
17/09/2025 01:10

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
09/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:01:54 local.
28/08/2025 13:43

Inclusão em Pauta
22/08/2025 19:00

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:48

Processo Dependente Iniciado
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807260-12.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Fernando de Oliveira Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: M Portilho Pereira - Me Advogado: Sirley Cândida de Almeida (OAB: 13476/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
15/07/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 15:29

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 15:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 15:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807260-12.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando de Oliveira Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: M Portilho Pereira - Me Advogado: Sirley Cândida de Almeida (OAB: 13476/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:00

Outras Decisões
11/02/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807260-12.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando de Oliveira Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: M Portilho Pereira - Me Advogado: Sirley Cândida de Almeida (OAB: 13476/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:51

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807260-12.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando de Oliveira Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: M Portilho Pereira - Me Advogado: Sirley Cândida de Almeida (OAB: 13476/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:38

Declarada incompetência
16/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807260-12.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando de Oliveira Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: M Portilho Pereira - Me Advogado: Sirley Cândida de Almeida (OAB: 13476/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801015-70.2024.8.12.0114

Rejane Trindade Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Paola Souza Colletti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800448-19.2022.8.12.0014

Jairo Fernandes Silveira

Luis Ricardo Goncalves Sousa

Advogado: Vaneska Velasco Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000563-30.2023.8.12.0114

Ivete de Lima Rodrigues

Odonto Company

Advogado: Anna Leticia Pereira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0808839-92.2024.8.12.0110

Luis Guilherme Salles Trindade

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Edmilson Gomes Pagung

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0807260-12.2024.8.12.0110

Fernando de Oliveira

M Portilho Pereira - ME

Advogado: Edilson Toshio Nakao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 15:40

Exibir Processo