TJMS - 0802247-32.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 16:01
Transitado em Julgado em #{data}
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09/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Sinval Almeida Cecílio Junior (OAB 56163/GO) Processo 0802247-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flash Fotos Formaturas Ltda - Réu: Sandro Henrique Antonio Costa - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde o vencimento da obrigação (10.10.2020).
Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
01/07/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 15:14
Recebidos os autos
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06/06/2024 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/06/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 15:14
Homologada a Transação
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06/06/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/05/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/05/2024 14:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Sinval Almeida Cecílio Junior (OAB 56163/GO) Processo 0802247-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flash Fotos Formaturas Ltda - Ficam as partes intimadas da decisão de fls. 53/54: "Atento que o réu, devidamente citado e intimado (f. 41), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 42/43), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.
A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.
Por tais razões, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 42).
Fica dispensada a intimação pessoal do réu, em razão da revelia aqui decretada.
Defiro parcialmente o requerimento de fls. 42, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação às partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.
Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência. (...)" -
30/04/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:57
Recebidos os autos
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15/04/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/04/2024 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/04/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:20
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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05/04/2024 14:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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21/03/2024 08:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/02/2024 15:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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16/02/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 15:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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