18/12/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:07

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 14:46

Expedição de Mandado.
08/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2024.
07/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0800691-24.2023.8.12.0047 - Termo Circunstanciado - Intimação da Querelante, na pessoa de seu advogado, para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.128,84 (p. 63-64), ficando, desde já, advertido(a) de que em caso de não pagamento, o débito poderá ser protestado e inscrito na Dívida Ativa Estadual (art. 140, § 3º, do CNCGJ).
05/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:34

Recebidos os autos
05/08/2024 14:22

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 18:48

Recebidos os autos
19/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0800691-24.2023.8.12.0047 - Termo Circunstanciado - Sentença de p. 51-53: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Wilson Reis Villalba, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal.

Condeno a querelante ao pagamento das custas e despesas processuais.

PRIC.

Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se.
30/04/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:43

Recebidos os autos
08/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:42

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/03/2024 18:01

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
23/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 08:51

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:51

INCONSISTENTE
30/06/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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