11/02/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801881-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinícius de Menezes Silva - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 124: "Vistos etc.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora na conta bancária indicada à f. 122.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
21/01/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 18:27

Evolução da Classe Processual
15/01/2025 16:58

Recebidos os autos
15/01/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:57

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/01/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 18:11

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 16:05

Recebidos os autos
08/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 14:50

Processo Reativado
12/12/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:07

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801881-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinícius de Menezes Silva - Sentença de fls. 102: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por VINICIUS DE MENEZES SILVA em desfavor da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para: - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) ao autor, a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise de eventual pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." ************************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Deverá o cartório, de imediato, liberar a sentença do Juiz(a) Leigo(a) em anexo, renumerando as páginas do processo.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
25/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:43

Recebidos os autos
13/11/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:43

Homologada a Transação
08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:30

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801881-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinícius de Menezes Silva - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
19/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
18/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
18/08/2024 11:52

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 17:25

Recebidos os autos
18/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 13:13

de Conciliação
21/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801881-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinícius de Menezes Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS), Guilherme Henrique Santos Saraiva (OAB 23359/MS) Processo 0801881-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinícius de Menezes Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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