31/01/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:10

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 33150/PR) Processo 0800309-63.2023.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Itaocara Construções Civis Ltda - Dessa feita, REJEITO o pedido de cumprimento de sentença, ante a inexistência de crédito em favor da demandante.
23/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:30

Recebidos os autos
09/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 33150/PR) Processo 0800309-63.2023.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Itaocara Construções Civis Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a inexigibilidade do título, pois não há na sentença e acórdão, condenação do Município à restituir as custas antecipadas pelo impetrante.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
15/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:45

Recebidos os autos
12/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 14:22

Recebidos os autos
01/07/2024 14:14

Recebidos os autos
01/07/2024 14:14

Recebidos os autos
08/03/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
21/12/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:52

Recebidos os autos
21/11/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:52

Concedida a Segurança
19/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:33

Recebidos os autos
15/06/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2023 11:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:41

Recebidos os autos
24/03/2023 16:41

Decisão ou Despacho
14/03/2023 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
13/03/2023 15:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:35

Realizado cálculo de custas
13/03/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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