TJMS - 0814316-38.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 18:06
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2025 10:55
Recebidos os autos
-
11/03/2025 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 01:15
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 02:40
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 12:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 12:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/02/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 11:48
Transitado em Julgado em data
-
21/02/2025 13:26
Recebidos os autos
-
21/02/2025 13:26
Recebidos os autos
-
10/06/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 13:26
Remetidos os Autos para destino.
-
10/06/2024 13:26
Remetidos os Autos para destino.
-
05/06/2024 12:35
Recebidos os autos
-
17/05/2024 13:05
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2024 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Jorge Benigno de Sales (OAB 16288/MS) Processo 0814316-38.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Petrona Tourino Menacho - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1.
Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.
Defere-se a AJG à parte autora. 3.
Intimem-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentarem contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 4.
No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 5.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.
I-se.
Diligências legais. -
02/05/2024 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 03:19
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 16:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/04/2024 19:13
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:18
Decisão ou Despacho
-
20/03/2024 13:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2024 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
29/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 18:59
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 20:37
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2024 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2024 16:52
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/01/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:51
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2023 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2023 18:51
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2023 18:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/12/2023 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:09
Homologada a Transação
-
05/12/2023 16:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2023 16:02
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/12/2022 02:13
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 18:58
Remetidos os Autos para destino.
-
17/08/2022 17:52
Recebidos os autos
-
17/08/2022 17:52
Transferência de Processo - Saída
-
17/08/2022 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 17:49
Retificação de Classe Processual
-
17/08/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 17:32
Recebidos os autos
-
19/04/2021 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2021 01:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2021 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2021 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2021 13:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/04/2021 07:08
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 14:57
de Instrução e Julgamento
-
10/03/2021 14:39
de Conciliação
-
04/03/2021 10:50
Recebidos os autos
-
04/03/2021 10:50
Recebidos os autos
-
04/03/2021 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2021 02:07
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2021 05:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2021 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2021 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2021 14:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/01/2021 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2021 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2021 14:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/01/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2021 13:42
de Instrução e Julgamento
-
28/10/2020 13:02
Preliminar
-
27/08/2020 17:45
Recebidos os autos
-
27/08/2020 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 11:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/08/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 18:37
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 12:57
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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