03/12/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
10/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 21:53

Recebidos os autos
05/10/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:48

Recebidos os autos
23/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 16:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:14

Processo Reativado
17/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Juliana Cristina de Freitas Nespoli Lima (OAB 355361/SP), Milena de Faria Pinto Zancani (OAB 437666/SP) Processo 0809349-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia de Souza - Constata-se dos autos que a sentença foi publicada em 17/07/2024, comprazo recursal no período de 18/07/2024 a 31/07/2024, tendo a parte requerente oposto embargos de declaração às p. 85-88, no dia 12/08/2024.

Ocorre que o prazo final para protocolização de embargos declaratórios se deu na data de 24/07/2024, conforme dispõe o artigo 49 da Lei nº. 9.099/95. - Artigo 49 - Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência da decisão.

Deste modo, resta evidenciada a intempestividade da interposição dos embargos declaratórios, pelo que deixo de recebe-los.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
13/09/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:36

Expedição de Ofício.
27/08/2024 20:29

Recebidos os autos
27/08/2024 20:29

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
12/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
12/08/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Milena de Faria Pinto Zancani (OAB 437666/SP) Processo 0809349-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia de Souza - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Katia de Souza, R$ 1.865,04
02/08/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:27

Recebidos os autos
02/08/2024 06:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2024 06:27

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 06:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Milena de Faria Pinto Zancani (OAB 437666/SP) Processo 0809349-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia de Souza - Intimação da r. sentença da página 75:...Vistos, etc...Posto isso, em virtude da ausência imotivada da parte reclamante à sessão de instrução e julgamento, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9.099/95 e 58, I, da Lei 1.071/90, e condeno-a ao pagamento das custas processuais inerentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação.

Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e após, arquivem-se com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:36

Recebidos os autos
15/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/07/2024 15:24

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/07/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:30

Recebidos os autos
12/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/07/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Milena de Faria Pinto Zancani (OAB 437666/SP) Processo 0809349-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Katia de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:31

Expedição de Carta.
29/04/2024 12:31

Expedição de Carta.
24/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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