14/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:21

Transitado em Julgado em "data"
23/04/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:11

Recebidos os autos
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0902060-66.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Vagner Benjamim Gabilan Vasconcelos Advogado: Nilson da Silva Feitosa (OAB: 14387/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Visto.

Verifica-se a existência de duplicidade na distribuição dos embargos de declaração, uma vez que a presente petição reproduz, integralmente, os fundamentos e pedidos já constantes na sequencial 50000.

Diante disso, determino o cancelamento da distribuição deste incidente.

Cumpra-se.
04/04/2025 10:11

Expedida/certificada
04/04/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 05:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:21

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902060-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Vagner Benjamim Gabilan Vasconcelos Advogado: Nilson da Silva Feitosa (OAB: 14387/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902060-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Vagner Benjamim Gabilan Vasconcelos Advogado: Nilson da Silva Feitosa (OAB: 14387/MS) Visto.

Colha-se a manifestação do representante do Ministério Público e, após, voltem conclusos.

Cumpra-se.
15/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902060-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Vagner Benjamim Gabilan Vasconcelos Advogado: Nilson da Silva Feitosa (OAB: 14387/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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