23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000325-52.2022.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A., TECBAN - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, estando satisfeita a obrigação nos autos, julgo resolvida a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, II, c/c artigo 925 do Código de Processo Civil."
29/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801131-20.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Quederson Akio Chaves Yamakawa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR CONVOCADA A TÍTULO PRECÁRIO - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - DIREITO AO RECEBIMENTO DE FGTS - INSURGÊNCIA ESTATAL QUANTO A CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E STJ - PROMULGAÇÃO DA EC Nº 113/2021 - INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC - APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e sem honorários de advogado, nos termos do art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/95.
03/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801131-20.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Quederson Akio Chaves Yamakawa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:36

Distribuído por sorteio
26/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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