30/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:33

INCONSISTENTE
05/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803961-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Cleverson de Jesus Ferreira Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C AUXÍLIO-ACIDENTE - PEDIDO INICIAL DO SEGURADO JULGADO IMPROCEDENTE - RECURSO DO SEGURADO - CAPACIDADE LABORAL COMPROVADA PELO LAUDO PERICIAL JUDICIAL - CONCLUSIVO E FUNDAMENTADO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO NA SUA CAPACIDADE LABORAL HABITUAL - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COMPROVADA PELA PERÍCIA JUDICIAL - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PELO PERÍODO DA INCAPACIDADE - MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS - AFASTAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803961-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cleverson de Jesus Ferreira Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/05/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803961-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Cleverson de Jesus Ferreira Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:56

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:56

Distribuído por sorteio
26/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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