30/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:16

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS) Processo 0824463-21.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanderson Ramires Nunes - Diante da informação de pagamento de f. 127-128 e dos dados bancários para fins de Alvará de f. 114, intima-se o Advogado para, em cinco dias, juntar Procuração com poderes para receber e dar quitação.
21/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:57

Recebidos os autos
06/05/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:57

Homologada a Transação
30/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:03

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:08

Recebidos os autos
31/01/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:31

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 15:31

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:01

Recebidos os autos
19/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:45

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
20/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:50

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 13:06

Processo Reativado
21/08/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:35

Transitado em Julgado em data
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS) Processo 0824463-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanderson Ramires Nunes - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados desde o término da obra (30/04/2022), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:05

Recebidos os autos
15/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:05

Homologada a Transação
12/07/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 14:49

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS) Processo 0824463-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanderson Ramires Nunes - Decisão fl. 55/56: "Tendo em vista que a parte reclamada, devidamente citada, não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Lei de n. 9.099/95. É importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da parte reclamada para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação. É sabido que a ausência da parte reclamada na audiência de conciliação gera consequências processuais desfavoráveis, inclusive possível julgamento imediato da lide.

Entretanto, o julgamento imediato da lide depende do contexto específico da demanda, porque o efeito material da revelia não é absoluto, sobretudo porque podem existir nos autos elementos que levem a uma conclusão contrária ao pedido inicial.

No caso em análise, entendo ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para melhor instrução do feito, o que se justifica no poder instrutório concedido ao juiz.

Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibilidade de intimação da parte revel dos atos processuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal.

Após a prolação da sentença pelo juiz leigo, renove-se a conclusão para sua homologação e/ou outra determinação cabível para o caso em questão.

Intimem-se.

Cumpra-se." ********* Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 11:58

Recebidos os autos
18/03/2024 11:58

Decretação de revelia
07/03/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 17:07

de Conciliação
06/02/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 14:59

de Conciliação
24/01/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:21

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 12:21

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 17:31

Recebidos os autos
14/11/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:59

Juntada de Petição de tipo
21/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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