11/03/2025 07:49

Baixa Definitiva
11/03/2025 07:48

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:36

Baixa Definitiva
10/02/2025 14:34

Certidão Cartorária
16/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406630-43.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Recorrente: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Recorrido: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Recorrido: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JOÃO NORBERTO DE CARVALHO, NEUSA CARVALHO CASSEMIRO, por deserção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:29

Publicação
10/12/2024 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 10:53

Recurso Especial
09/12/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406630-43.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Recorrente: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Recorrido: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Recorrido: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Diante dos comprovantes de fls. 169/178, à Secretaria para certificar quanto à regularidade do recolhimento do preparo recursal. Às providências.
18/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:40

Publicação
15/11/2024 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 06:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 06:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 10:53

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406630-43.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Embargante: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Embargado: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Embargado: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DA VICE PRESIDÊNCIA QUE INDEFERIU JUSTIÇA GRATUITA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso, ou, no caso dos autos, apenas para fins de prequestionamento.

II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406630-43.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Embargante: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Embargado: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Embargado: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:38

Publicação
30/08/2024 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2024 14:15

Outras Decisões
28/08/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 14:50

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28/08/2024 14:50

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28/08/2024 14:50

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28/08/2024 14:50

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28/08/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:52

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27/08/2024 14:52

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27/08/2024 14:52

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27/08/2024 14:52

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27/08/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:51

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27/08/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

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27/08/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406630-43.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Recorrente: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Recorrido: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Recorrido: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Observo que a recorrente pleiteou a concessão da justiça gratuita, sem comprovar a sua insuficiência financeira.

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade de comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da benesse.

Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
19/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:58

Publicação
16/08/2024 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/08/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406630-43.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Recorrente: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Recorrido: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Recorrido: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 13:11

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406630-43.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Agravante: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Agravado: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Agravado: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO - QUESTÕES ANALISADAS ANTERIORMENTE - MATÉRIAS ACOBERTADAS PELA PRECLUSÃO - VEÍCULO -ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA -DÍVIDA QUITADA-PENHORA- POSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Opera-se a preclusão quando as questões relacionadas a repetição do indébito e inexistência do débito já restaram decididas em decisão anterior, contra a qual não houve interposição de recurso no momento oportuno.

No que tange a alegada impenhorabilidade do bem, denota-se que o próprio Banco alienante fiduciário informou que o exequente efetuou o pagamento da integralidade do débito que restava em aberto, culminando na quitação do contrato.

Logo, inexiste impedimento para penhora e remoção do referido bem.

Torna-se desnecessária a manifestação expressa a respeito dos dispositivos legais, porquanto não está o magistrado obrigado a abordar artigo por artigo de lei, mas tão somente a apreciar os pedidos e a causa de pedir fundamentando a matéria que interessa ao correto julgamento da lide.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406630-43.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Agravante: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Agravante: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Agravado: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Agravado: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406630-43.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: João Norberto de Carvalho Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Agravante: Neusa Carvalho Cassemiro Advogado: Norberto Carlos de Carvalho (OAB: 12474/MS) Agravado: Sebastiao Paulo Jose Miranda Advogado: Sebastião Paulo José Miranda (OAB: 4265/MS) Agravado: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Fabíola Borges Mesquita (OAB: 16514A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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