07/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:44

Processo Reativado
07/05/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues Mariano (OAB 148126/MG), Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Bruna Mendes Teodoro (OAB 200665/MG), Rodrigo de Lima Oliveira (OAB 425014/SP) Processo 0808303-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Francisco Alves Fernandes - Reqdo: Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Médico Ltda, Allcare Administradora de Beneficios Em Saude Ltda, Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 526-527), bem como da concordância tácita da parte exequente (fl. 531), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
11/03/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:12

Recebidos os autos
21/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:15

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues Mariano (OAB 148126/MG), Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Bruna Mendes Teodoro (OAB 200665/MG), Rodrigo de Lima Oliveira (OAB 425014/SP) Processo 0808303-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Francisco Alves Fernandes - Reqdo: Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Médico Ltda, Allcare Administradora de Beneficios Em Saude Ltda, Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.
16/12/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues Mariano (OAB 148126/MG), Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Bruna Mendes Teodoro (OAB 200665/MG) Processo 0808303-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Médico Ltda, Allcare Administradora de Beneficios Em Saude Ltda, Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 05 dias.
21/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Lima Oliveira (OAB 425014/SP) Processo 0808303-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Francisco Alves Fernandes - Fica a parte exequente intimada para que apresente cálculo atualizado do débito, incluindo o valor da multa de 10%, no prazo de 05 dias.
24/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:06

Recebidos os autos
22/10/2024 18:06

Decisão ou Despacho
22/10/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Lima Oliveira (OAB 425014/SP) Processo 0808303-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Francisco Alves Fernandes - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
16/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 18:03

Recebidos os autos
03/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:52

Processo Reativado
01/10/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 11:17

Transitado em Julgado em data
18/09/2024 08:41

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 18:54

Recebidos os autos
07/09/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 18:54

Homologada a Transação
26/08/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:50

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:52

de Conciliação
21/05/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
19/05/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 13:24

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Lima Oliveira (OAB 425014/SP) Processo 0808303-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Francisco Alves Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (Certidão fl. 57) ******** Despacho fl. 83: "Vistos etc., Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Júlio Francisco Alves Fernandes em face da decisão interlocutória (f. 52-53), pugnando pela redução do prazo para cumprimento liminar, de 15 (quinze) dias para 5 (cinco) dias.

Sabe-se que os embargos de declaração devem trazer alegação sobre obscuridade, contradição ou omissão na decisão, o que não ocorre neste.

A parte autora pede, na realidade, a mudança da decisão proferida mediante a interposição de embargos de declaração.

Ademais, em consulta ao sistema interno, já que até o momento os três ARs ainda não retornaram, verifica-se que os ofícios pra a Unimed e Allcare São Paulo (f.69) já foram recebidos, de modo que o efeito prático de tal alteração seria ínfimo ante a necessidade de nova intimação com a retomada do prazo.

Ante o exposto, recebo e não acolho os embargos de declaração, pelas razões acima expostas."
26/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:07

Recebidos os autos
25/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:15

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 16:03

Recebidos os autos
11/04/2024 16:02

Tutela Provisória
10/04/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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