TJMS - 1406625-21.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISTA XV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 32.770.891/0001-51

SBS EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 01.042.476/0002-39

Advogados

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

OAB: 3208/RO

Polo Passivo

Partes

ENILDA ESTER CARDOSO DE OLIVEIRA LORANDI

CPF *66.***.*10-00

ELIZETE EMILIA CARDOSO DE OLIVEIRA GARDINI

CPF *66.***.*45-68

JOSE ANTONIO GARDINI

CPF *11.***.*78-20

JOSUALDO SALUSTIANO PEDROSA

CPF *73.***.*87-34

JAIR FRANCISCO LORANDI

CPF *11.***.*04-53

SONY MARIA GARCIA PEDROSA

CPF *90.***.*43-87

Advogados

ARTUR JOSE VIEIRA NETO

CPF *23.***.*09-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 12:41

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 10:46

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2025 10:46

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/04/2025 12:09

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 12:05

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 03/04/2025 17:02

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 08:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/02/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 09:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/02/2025 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 00:01

    Publicação

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406625-21.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    Intimem-se.

  • 07/02/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 11:19

    Publicação

  • 05/02/2025 18:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 18:17

    Recurso Especial

  • 04/02/2025 18:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2024 18:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/12/2024 18:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/12/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:01

    Publicação

  • 13/12/2024 00:01

    Publicação

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406625-21.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/12/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2024 12:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2024 12:28

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/12/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406625-21.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Recorrente: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Recorrido: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Sbs Empreendimentos Ltda..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406625-21.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Recorrente: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Recorrido: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Recorrido: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Efetivado o pagamento, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406625-21.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Embargante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Embargada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS)

    Vistos.

    Por determinação do § 2º do art. 1.023 do vigente CPC, ficam os embargados intimados para, querendo, manifestar-se sobre o presente recurso, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.

    Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406625-21.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Embargante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Embargada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Embargado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406625-21.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DAS REQUERIDAS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER IMPEDITIVA DE OBRA NOVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - NÃO CONHECIMENTO DO PONTO - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO AGRAVADA FOI BASEADA EM CRITÉRIO SUBJETIVO - NÃO VERIFICADA - PEDIDO FUNDADO EM ACORDO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIDO - INADIMPLEMENTO CONFESSADO - DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    I - Não se conhece de pedido formulado em contrarrazões de apelação por se tratar de meio inadequado para tanto.

    II - In casu, a situação relatada nos autos principais não pode ser imposta aos autores, porquanto deveriam as requeridas ter observado corretamente a situação sub judice antes de formular a proposta de acordo aceita pelos requerentes, que exigiram, com todo direito, seu cumprimento (pacta sunt servanda).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406625-21.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406625-21.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS)

    Vistos.

    Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se a parte agravada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca de eventual preliminar a ser arguida de ofício de não conhecimento do pedido formulado emcontrarrazões ("anotação da existência da ação principal na margem da matrícula do imóvel"), visto nãoser este o meio processual adequado.

    Com a resposta ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406625-21.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2024.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406625-21.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Vista Xv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravante: Sbs Empreendimentos Ltda.

    Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB: 3208/RO) Agravada: Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: José Antônio Gardini Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravada: Enilda Ester Cardoso de Oliveira Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Jair Francisco Lorandi Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Sony Maria Garcia Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Agravado: Josualdo Salustiano Pedrosa Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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