09/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0800131-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Italo Passos Mossi - Réu: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 130.
01/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:47

Recebidos os autos
19/07/2024 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0800131-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Italo Passos Mossi - Réu: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62 da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
02/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:01

Recebidos os autos
07/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:01

Homologada a Transação
07/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0800131-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Italo Passos Mossi - Réu: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora - Ante o exposto, reconheço a conexão desta ação com a demanda n.º 0830242-54.2023.8.12.0110 e DECLINO da competência, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 2.ª Vara do Juizado do Juizado Especial.

O cartório deverá imediatamente encaminhar o processo para fila de redistribuição, não havendo necessidade da publicação da decisão antes da remessa.

A necessidade ou não da publicação da presente decisão é de competência do outro Juízo, competente para o processamento e julgamento.
26/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:16

Recebidos os autos
25/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:16

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:21

Recebidos os autos
22/04/2024 14:21

INCONSISTENTE
22/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:28

Recebidos os autos
22/04/2024 13:28

Decisão ou Despacho
09/04/2024 19:05

Conclusos para despacho
09/04/2024 19:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
20/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/04/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
22/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:32

Expedição de Carta.
21/02/2024 16:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 02:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
21/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:23

Expedição de Carta.
25/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:24

Expedição de Carta.
25/01/2024 10:51

Recebidos os autos
25/01/2024 10:51

Determinada Requisição de Informações
24/01/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
18/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
07/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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