01/09/2025 11:53

Prazo em Curso
01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 09:29

Negação de Seguimento
07/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:28

Certidão
07/08/2025 15:20

Correção de Classe Realizada
07/08/2025 15:19

Correção de Classe Realizada
07/08/2025 03:04

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800131-53.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Agravante: Italo Passos Mossi Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Agravado: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Visto.

Chamo o feito à ordem.

Em que pese trate-se de Agravo de Instrumento interposto por Ítalo Passos Mossi, verifico que o feito foi distribuído como Agravo Interno Cível (fl. 14).

Assim, torno sem efeito o despacho proferido à fl. 17, e determino a correção da classe processual do presente processo para que conste como Agravo de Instrumento.

Após o cumprimento das determinações, venham os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
06/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 12:50

Decorrido prazo de "nome da parte".
16/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800131-53.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Agravante: Italo Passos Mossi Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Agravado: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Em sede de juízo de retratação mantenho a decisão de fls. 153-154 por seus próprios fundamentos.

Intime-se o agravado para em 15 dias apresentar suas contrarrazões.

Após o decurso do prazo da intimação, venham os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
12/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 03:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/06/2025 03:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800131-53.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Italo Passos Mossi Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Recorrido: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 17:32

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 14:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 14:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800131-53.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Italo Passos Mossi Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Recorrido: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Em que pese o pedido de reconsideração (f. 156/157), mantenho a decisão de indeferimento da justiça gratuita.

O recorrente juntou documentos em três oportunidades distintas (f. 128; 151; 158/165) e, mesmo advertido pelo juízo quanto a insuficiência de documentação (f. 146/148; 153/154), deixou de colacionar os documentos requeridos.

A insistência de juntada de holerites sobre verbas acessórias indica tentativa do recorrente em omitir seus reais vencimentos (f. 151; 159), visto que consta informação de salário-base de praticamente três salários mínimos, com referência classe 4, indicando a possível ausência de hipossuficiência.

No entanto, considerando a interposição de agravo de instrumento (f. 168/175), postergo a análise do recurso inominado face a possibilidade de reforma das decisões enfrentadas.

Dessa forma, autue-se o recurso de f. 168/175 e seus documentos anexos (f. 176/180) em autos apartados, com posterior distribuição à Seção de Uniformização.

Por fim, com o término da designação deste magistrado perante esta Turma Recursal (Portaria 93/2025), nova conclusão deverá ser encaminhada ao relator por sucessão.

Cumpra-se. Às providências.
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800131-53.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Italo Passos Mossi Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Recorrido: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) REPUBLICAÇÃO: Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a parte recorrente para recolher as custas processuais, no prazo de 48h (quarenta e oito horas)2, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800131-53.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Italo Passos Mossi Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Recorrido: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800131-53.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Italo Passos Mossi Advogado: Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB: 12531/MS) Advogada: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB: 4595/MS) Recorrido: Dourados News Empresa Jornalistica e Editora Ltda Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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