TJMS - 0806875-64.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806875-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Viana Portela Júnior - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.
O executado satisfez a obrigação exequenda.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.
Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 19), conforme requerido à f. 96.
P.R.I.
Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo. -
10/12/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
-
10/12/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Recebidos os autos
-
09/12/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/12/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806875-64.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Viana Portela Júnior - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). -
09/11/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
-
08/11/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:06
INCONSISTENTE
-
08/11/2024 11:05
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/11/2024 10:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/10/2024 14:49
Recebidos os autos
-
29/10/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/10/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 09:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
14/10/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806875-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Viana Portela Júnior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "
Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por João Viana Portela Júnior em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., condenando a requerida: (a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.261,10 (mil duzentos e sessenta e um reais e dez centavos), devidamente atualizada pelo IGPM/FGV a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% a partir da citação; e, (b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.". -
09/10/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
-
09/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 06:18
Recebidos os autos
-
30/09/2024 06:18
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 06:18
Homologada a Transação
-
30/09/2024 06:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 17:48
Juntada de Petição de Réplica
-
20/09/2024 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2024 17:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/09/2024 18:23
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806875-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Viana Portela Júnior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos. -
19/08/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
-
19/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 13:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
10/07/2024 15:23
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 13:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/06/2024 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/05/2024 00:23
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
-
23/05/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 08:36
Expedição de Carta.
-
16/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
16/05/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 07:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806875-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Viana Portela Júnior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
26/04/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
-
26/04/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:35
Expedição de Carta.
-
09/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/06/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
02/04/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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