22/04/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:54

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:26

Recebidos os autos
13/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS), Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - réu-revel Processo 0803151-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Luzia Venturini - Réu: Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj, Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico - A parte executada foi intimada acerca do bloqueio efetivado via Sisbajud e anuiu com a constrição, requerendo que o valor bloqueado seja utilizado para saldar a dívida. (fls. 585).

Diante do cumprimento da obrigação (fls. 581-582), bem como da concordância da parte exequente (fl. 586), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente, com os acréscimos da conta única.
11/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:44

Recebidos os autos
10/02/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - réu-revel Processo 0803151-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Luzia Venturini - Réu: Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj, Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da constrição de p. 581-582, nos termos da decisão de p. 577-578.
16/12/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:51

Recebidos os autos
11/11/2024 10:51

Decisão ou Despacho
08/11/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0803151-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Luzia Venturini - Intimação do patrono da parte exequente para manifestar-se acerca da devolução do alvará, constando a seguinte informação: 2089 - CONTA DE CREDITO NAO LOCALIZADA
28/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0803151-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Luzia Venturini - Intimação do patrono da exequente para informar qual o código do tipo de conta informada, tendo em vista que a CEF possui mais de um tipo de conta corrente.
21/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:11

Recebidos os autos
14/10/2024 17:08

Decisão ou Despacho
10/10/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0803151-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Luzia Venturini - Fica INTIMADO para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte ré fls. 553.
03/10/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS) Processo 0803151-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação do despacho de fl. 546: Vistos, etc.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.
11/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 14:00

Evolução da Classe Processual
10/09/2024 13:57

Transitado em Julgado em data
07/09/2024 08:19

Recebidos os autos
07/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS), Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - réu-revel Processo 0803151-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia Venturini - Réu: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico, Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR ambas as Requeridas, de forma solidária em OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em prestarem todos os serviços incluídos no contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, incluindo, autorização de exames, consultas e procedimentos, ressarcimento de despesas, execução de procedimentos, orientação acerca de médicos e clínicas credenciadas, bem como disponibilização da rede assistencial quando acionado pela beneficiária.

A Unimed Campo Grande/MS deve disponibilizar sua rede, independentemente da adimplência da Unimed Rio.

A inexecução da obrigação de fazer, com criação de obstáculos indevidos, implicará na incidência de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada negativa indevida.

CONDENO ainda ambas as Requeridas, de forma solidária, ao reembolso da quantia de R$ 941,00 (novecentos e quarenta e um reais), sobre a qual deve incidir juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso.

CONDENO ainda as Requeridas, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:56

Recebidos os autos
13/08/2024 19:56

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:56

Homologada a Transação
13/08/2024 19:55

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Tainá de Oliveira Mendes (OAB 27633/MS), Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj Processo 0803151-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia Venturini - Réu: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico, Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 18:22

Recebidos os autos
15/04/2024 18:22

Decisão ou Despacho
12/04/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 16:04

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:38

de Conciliação
03/04/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 17:56

Recebidos os autos
16/03/2024 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 13:39

Recebidos os autos
26/02/2024 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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