19/12/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Mariana dos Santos Áspera (OAB 75853/BA), Caroline Silva Arize Santos (OAB 76052/BA) Processo 0802189-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Vieira da Silva - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Ebazar.com.br Ltda - Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.
18/12/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:03

Processo Reativado
18/12/2024 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:00

Recebidos os autos
16/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:07

Homologada a Transação
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:45

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
07/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:27

Homologada a Transação
04/10/2024 15:27

Recebidos os autos
04/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/07/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/06/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:22

Expedição de Carta.
09/05/2024 08:21

Expedição de Carta.
07/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana dos Santos Áspera (OAB 75853/BA) Processo 0802189-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Vieira da Silva - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
25/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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