TJMS - 0800841-73.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

QUALITY ODONTOLOGIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA-EPP

CNPJ: 41.685.344/0001-69

Advogados

JOAO ANSELMO ANTUNES ROCHA

TIAGO MARRAS DE MENDONCA

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS KAIQUE DO NASCIMENTO MAGALHAES

CPF *42.***.*42-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 13:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/09/2025 13:55

    Outras Decisões

  • 10/09/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:34

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/08/2025 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 08:32

    Prazo em Curso

  • 18/08/2025 06:21

    Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 15/08/2025 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2025 14:33

    Emissão da Relação

  • 14/08/2025 14:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

  • 01/08/2025 14:54

    Prazo em Curso

  • 22/07/2025 10:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2025 10:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 14:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2025 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 17:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2025 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2025 16:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/05/2025 17:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2025 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 06:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/05/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 16:54

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 11:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:24

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 15:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/01/2025 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0800841-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda-epp - Intimação do despacho de fl. 97: Vistos etc.

    Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito.

    I.

  • 30/01/2025 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/01/2025 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 13:17

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 18:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2024 09:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2024 08:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/11/2024 08:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/11/2024 11:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2024 05:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0800841-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda-epp - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 07/11/2024 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 13:25

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 18:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:00

    Evolução da Classe Processual

  • 24/09/2024 10:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/09/2024 10:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/09/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 14:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2024 10:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2024 06:44

    Transitado em Julgado em data

  • 02/09/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 13:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0800841-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda-epp - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido da empresa autora para condenar a parte ré a efetuar o pagamento da importância de R$334,77 (trezentos e trinta e quatro reais, setenta e sete centavos) acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a data do cálculo (01.01.2024).

    Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Após o pagamento do débito, a parte ré poderá retirar o título diretamente no endereço da empresa autora, mediante prévio aviso, em horário comercial.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

    Juiz de Direito: "Vistos etc.

    Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I."

  • 14/08/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:12

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 13:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:11

    Homologada a Transação

  • 13/08/2024 11:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/08/2024 15:43

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/08/2024 14:40

    de Instrução e Julgamento

  • 28/06/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0800841-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda-epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 27/06/2024 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2024 13:34

    de Instrução e Julgamento

  • 18/06/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 23:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/06/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 18:18

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 14:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/05/2024 13:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/05/2024 14:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/05/2024 13:48

    Juntada de tipo de documento

  • 22/05/2024 13:48

    Juntada de tipo de documento

  • 20/05/2024 14:29

    de Conciliação

  • 02/05/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0800841-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda-epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 26/04/2024 21:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2024 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:05

    de Instrução e Julgamento

  • 08/04/2024 13:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2024 13:13

    de Instrução e Julgamento

  • 27/03/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 17:55

    de Conciliação

  • 19/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/03/2024 21:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/03/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 08:19

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 21:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/02/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2024 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 14:33

    de Instrução e Julgamento

  • 06/02/2024 13:21

    Retificação de Classe Processual

  • 06/02/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 19:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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