18/12/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:39

Recebidos os autos
02/12/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0807564-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tarsila Dias Acosta Salles Marzola, Juliano Salles Marzola - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 308,00 (trezentos e oito reais), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à cada parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
27/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:59

Recebidos os autos
17/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:59

Homologada a Transação
16/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/06/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/09/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0807564-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tarsila Dias Acosta Salles Marzola, Juliano Salles Marzola - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:20

Expedição de Carta.
08/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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