08/05/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 07:49

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 23985A/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS) Processo 0807756-41.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Eduardo Dias de Miranda Vidal - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls.146/148), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 148), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 149, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
06/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:31

Recebidos os autos
29/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0807756-41.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
27/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:53

Recebidos os autos
13/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:34

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 12:33

Processo Reativado
10/03/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS) Processo 0807756-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Dias de Miranda Vidal - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS EDUARDO DIAS DE MIRANDA VIDAL em desfavor de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 334,67 (trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que a referida taxa não é acumulável com correção monetária; 2) R$ 7.000,00 (sete mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." ************************* Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:46

Recebidos os autos
13/01/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:46

Homologada a Transação
10/01/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:14

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 11:48

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:36

de Conciliação
26/06/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:41

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 14:47

Recebidos os autos
21/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS) Processo 0807756-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Dias de Miranda Vidal - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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