10/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:09

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806877-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel de Lima Portela - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, EXPEÇA-SE alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 3.276,25), com as devidas correções, em favor da parte exequente (p. 155), ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se
02/04/2025 12:38

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 16:16

Recebidos os autos
23/03/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
23/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 10:48

Evolução da Classe Processual
17/02/2025 10:10

Processo Reativado
17/02/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:46

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806877-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Lima Portela - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806877-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Lima Portela - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95", bem como de sua homologação: "F. 137".
17/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:12

Recebidos os autos
13/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:12

Homologada a Transação
09/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:10

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:08

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:53

de Conciliação
04/06/2024 14:51

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
31/05/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Gomes Fabris (OAB 28842/MS) Processo 0806877-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Lima Portela - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
30/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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